CF&S

Pode um dos pais inscrever o filho sozinho em atividades extracurriculares? E se o outro não concordar?...

Esta é uma das perguntas mais difíceis que um pai ou uma mãe podem fazer. E, ao mesmo tempo, uma das mais importantes....

Quando um animal de estimação morre, é natural que a dor seja intensa e que muitas pessoas sintam que não têm condições para trabalhar...

Trabalha o dia todo ao computador e precisou de óculos por causa disso. Descubra quando a lei obriga a empresa a pagar....

Quando os trabalhadores exercem o direito à greve, a empresa não pode agir livremente. Há um conjunto de comportamentos proibidos...

Crianças francesas abandonadas no Alentejo: o que acontece agora? Entenda o processo judicial urgente e o sistema de acolhimento de menores em Portugal....

A igualdade salarial em Portugal enfrenta desafios em 2026. Conheça o impacto da Diretiva 2023/970/UE e as novas regras de transparência para empresas....

O tempo despendido pelos trabalhadores a fardar-se e a desfardar-se tem assumido crescente relevância no âmbito do Direito do Trabalho, sobretudo em......

Muitos permanecem em relações destruídas por medo de “perder os filhos” ou por acreditarem que sair de casa pode ser usado contra si mais tarde em tribunal...

Descubra como a nova Diretiva (UE) 2023/970 impacta as empresas portuguesas e por que a transparência salarial é agora uma prioridade jurídica....

As propostas chegam sempre ao vendedor? Analisamos a falta de transparência na mediação imobiliária em Portugal e os riscos no CPCV para quem usa crédito....

Prepare a sua empresa para a nova Diretiva de Transparência Salarial em Portugal. Saiba como evitar riscos jurídicos e o que muda no recrutamento até 2026....

Quem esteve efetivamente impedido de trabalhar por causa do temporal não está desprotegido, não pode ser despedido por isso.....

As greves nas escolas tornaram-se cada vez mais frequentes, e com elas volta sempre a mesma dúvida: o que acontece quando a escola fecha e...

A residência alternada ou partilhada tornou-se, a regra aplicada pelos tribunais em matéria de regulação das responsabilidades parentais......

A Assembleia da República aprovou, vários projetos de lei destinados a combater as ocupações ilegais de imóveis. Entre eles......

O Governo anunciou a intenção de pôr termo ao limite de 2% no aumento das rendas aplicável aos novos contratos de arrendamento de imóveis.....