Artigos de Direito Laboral, Imobiliário, Família e Menores

Trabalha o dia todo ao computador e precisou de óculos por causa disso. Descubra quando a lei obriga a empresa a pagar....

Quando os trabalhadores exercem o direito à greve, a empresa não pode agir livremente. Há um conjunto de comportamentos proibidos...

A igualdade salarial em Portugal enfrenta desafios em 2026. Conheça o impacto da Diretiva 2023/970/UE e as novas regras de transparência para empresas....

O tempo despendido pelos trabalhadores a fardar-se e a desfardar-se tem assumido crescente relevância no âmbito do Direito do Trabalho, sobretudo em......

Descubra como a nova Diretiva (UE) 2023/970 impacta as empresas portuguesas e por que a transparência salarial é agora uma prioridade jurídica....

Prepare a sua empresa para a nova Diretiva de Transparência Salarial em Portugal. Saiba como evitar riscos jurídicos e o que muda no recrutamento até 2026....

As propostas chegam sempre ao vendedor? Analisamos a falta de transparência na mediação imobiliária em Portugal e os riscos no CPCV para quem usa crédito....

As advogadas Mónica Fontiela Simões e Filipa Caeiro discutem os riscos de assinar um CPCV sem aconselhamento jurídico...

A Assembleia da República aprovou, vários projetos de lei destinados a combater as ocupações ilegais de imóveis. Entre eles......

O Governo anunciou a intenção de pôr termo ao limite de 2% no aumento das rendas aplicável aos novos contratos de arrendamento de imóveis.....

Um caso real que gerou polémica: um homem matou um assaltante que estava a roubar a sua casa e acabou condenado a oito anos de prisão...

A ocupação ilegal de imóveis em Portugal, o que diz a lei, as dificuldades dos proprietários e os limites da atuação policial...

Crianças francesas abandonadas no Alentejo: o que acontece agora? Entenda o processo judicial urgente e o sistema de acolhimento de menores em Portugal....

Muitos permanecem em relações destruídas por medo de “perder os filhos” ou por acreditarem que sair de casa pode ser usado contra si mais tarde em tribunal...

Para pais e famílias perceberem como os tribunais portugueses avaliam a vontade dos filhos e qual o papel que essa opinião pode ter na...

Vais divorciar-te e não fazes ideia do que te espera ou quais são os passos que tens de dar?...

Explicamos o que é dano imputável ao inquilino, o que são meras deteriorações normais pela utilização do imóvel, e como deve ser feita, de forma legal e segura a...

Como lidar com os novos relacionamentos dos pais depois do divórcio e qual deve ser o papel dos filhos nessa fase...