Curso Intensivo de Direito do Trabalho para RH, Gestores e Empresários

Evita erros, protege o teu negócio e gere equipas com segurança jurídica.

Tens dúvidas sobre contratos, despedimentos, horários ou férias? Não sabes como aplicar a lei sem riscos?

Gerir pessoas sem um conhecimento sólido de Direito do Trabalho pode sair caro! Coimas, processos, indemnizações…

Este curso foi desenhado para quem precisa de respostas práticas no dia a dia de trabalho.

Condições

100% online

Acede quando e onde quiseres.

Conteúdo direto ao ponto

Discurso claro e focado na prática.

Inclui alguns modelos prontos a usar

Minutas e material complementar.

Certificado de participação

Valor: 369€
(é possível pagar em duas prestações)

Acesso disponível por 3 meses

Inscrições abertas

Curso realizado por: Mónica Fontiela Simões – Advogada

O que vais aprender?

Compreende a lei e evita problemas laborais antes que aconteçam!

  • Quais são os direitos e deveres dos trabalhadores e dos empregadores?
  • O que acontece se um direito for violado? Como agir perante uma situação de incumprimento.
  • Garantias dos trabalhadores: até onde vai a proteção legal? Estabilidade, retribuição e segurança no trabalho.
  • Igualdade e não discriminação: estás a cumprir a lei?

Um contrato mal feito pode sair caro. Aprende a fazê-lo bem desde o início!

  • Os diferentes tipos de contratos e quando utilizar cada um
  • Erros comuns que invalidam contratos – evita surpresas desagradáveis!
  • Requisitos obrigatórios: cláusulas essenciais para um contrato sólido.
  • Contratos a termo certo, termo incerto, sem termo – vantagens e riscos.

 

  • Horas extra, banco de horas… tudo tem regras. Sabes quais são?
  • Como definir horários de trabalho dentro da lei.
  • Trabalho suplementar: quando pode ser exigido e como deve ser pago?
  • Banco de horas: regras, implementação e limitações.
  • Isenção de horário de trabalho, legal? Em que termos?
  • Teletrabalho: direitos, deveres e compensações aplicáveis.

  • Quem decide as férias? E se houver sobreposição de pedidos?
  • Direito a férias: regras de marcação, alteração e pagamento
  • Faltas justificadas vs. injustificadas: quais têm consequências?
  • Proteção da parentalidade: licenças obrigatórias e opcionais

  • Despedir um trabalhador pode ser um pesadelo legal. Aprende a fazê-lo corretamente!
  • Despedimento por justa causa vs. despedimento sem justa causa – quando e como?
  • Oposições à renovação.
  • Indemnizações e créditos laborais – quais são os valores a pagar?
  • Extinção do posto de trabalho e despedimento coletivo – principais cuidados a ter.

Tens um trabalhador que não cumpre regras? Aprende a agir dentro da lei!

  • Quando e como aplicar sanções disciplinares?
  • Como conduzir um processo disciplinar sem falhas?
  • Nota de culpa, prazos e direito de defesa – o que é obrigatório respeitar?

  • Formação é um direito do trabalhador, mas também um dever da empresa!
  • Quem tem direito a formação contínua e como a empresa deve cumprir esta obrigação?
  • Impacto da cessação do contrato no direito à formação.
  • Estatuto Trabalhador-Estudante.

Para quem é este curso?

Profissionais de Recursos Humanos

Gere contratos, horários e despedimentos com segurança jurídica.

Gestores e Empresários

Evita multas, processos e problemas laborais no teu negócio.

Pequenos Empresários e Empreendedores

Conhece os teus deveres legais.

Consultores e Administrativos

Atualiza os teus conhecimentos e melhora a tua prestação de serviços.

Acesso disponível por 3 meses

Inscrições abertas

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