Artigos de Direito Laboral

Trabalha o dia todo ao computador e precisou de óculos por causa disso. Descubra quando a lei obriga a empresa a pagar....

Quando os trabalhadores exercem o direito à greve, a empresa não pode agir livremente. Há um conjunto de comportamentos proibidos...

A igualdade salarial em Portugal enfrenta desafios em 2026. Conheça o impacto da Diretiva 2023/970/UE e as novas regras de transparência para empresas....

O tempo despendido pelos trabalhadores a fardar-se e a desfardar-se tem assumido crescente relevância no âmbito do Direito do Trabalho, sobretudo em......

Descubra como a nova Diretiva (UE) 2023/970 impacta as empresas portuguesas e por que a transparência salarial é agora uma prioridade jurídica....

Prepare a sua empresa para a nova Diretiva de Transparência Salarial em Portugal. Saiba como evitar riscos jurídicos e o que muda no recrutamento até 2026....

A Diretiva (UE) 2023/970 introduz uma alteração profunda no regime da igualdade remuneratória, densificando deveres de transparência e ...

Quem esteve efetivamente impedido de trabalhar por causa do temporal não está desprotegido, não pode ser despedido por isso.....

Um episódio essencial para quem enfrenta ambientes tóxicos, para profissionais de RH, para empresas que querem prevenir riscos legais e...

As greves nas escolas tornaram-se cada vez mais frequentes, e com elas volta sempre a mesma dúvida: o que acontece quando a escola fecha e...